Como saber se minha empresa faz parte dos serviços essenciais?

Assim como outros estados do País, o Ceará segue, desde 20 de março de 2020, um decreto estadual que prevê o funcionamento apenas dos considerados serviços essenciais, com o intuito de conter a disseminação da Covid-19 no Estado. Promulgado pelo governador Camilo Santana, o documento estipula quais empresas podem continuar funcionando durante o período de isolamento social. Mas como saber se a sua empresa faz parte dos serviços essenciais?

De acordo com o decreto, renovado recentemente para evitar a escalada de casos do novo coronavírus, estabelecimentos comerciais como feiras de gêneros alimentícios, serrarias e exportadoras devem permanecer fechados para garantir a segurança sanitária dos cearenses, bem como igrejas e templos religiosos.

Portanto, apenas podem continuar funcionando os seguintes estabelecimentos:

• Supermercados
• Farmácias
• Hospitais
• Lotéricas
• Bancos
• Empresas de telecomunicação
• Funerárias
• Postos de combustível
• Empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada
• Indústria e comércio que integrem a cadeia alimentar
• Fábricas de bomba de irrigação, ventiladores e ar-condicionado, bem como os respectivos serviços de manutenção
• Indústrias do ramo têxtil e de confecção que forneçam materiais para uso na rede de saúde pública ou privada
• Empresas das áreas de logística
• Centrais de distribuição, ainda que representem um conglomerado de galpões de empresas distintas

Tanto funcionários quanto clientes de todos os estabelecimentos devem manter o uso da máscara e a distância de pelo menos um metro de distância para evitar a contaminação. Em breve, o governador deve se manifestar sobre a manutenção – ou não – do decreto, que vence no dia 5 de maio de 2020. Até lá, empresas que não se encaixem no setor de serviços essenciais devem continuar com as portas fechadas ou com funcionamento apenas por delivery.